Ementa do curso
CONCEITO DE VIOLÊNCIA. HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL. TIPOS DE VIOLÊNCIA. O FEMINICIDIO
Objetivos Programáticos
Geral:
Analisar o conceito de violência em relação a mulher, suas formas de enfrentamento através da Lei Maria da Penha, e a lei de combate ao feminicidio.
Específicos:
Em relação à Pesquisa Jurídica: Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito;
Argumentação e persuasão: Utilizar o raciocínio e a argumentação jurídica, de forma articulada, a fim de promover a persuasão e a reflexão crítica.
INSCRIÇÕES
Conteúdo Programático
CONCEITO DE VIOLÊNCIA.
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL.
TIPOS DE VIOLÊNCIA.
A LEI MARIA DA PENHA
O FEMINICIDIO.