Ementa do curso

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CONCEITO DE VIOLÊNCIA. HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL. TIPOS DE VIOLÊNCIA. O FEMINICIDIO

Objetivos Programáticos

Geral:

Analisar o conceito de violência em relação a mulher, suas formas de enfrentamento através da Lei Maria da Penha, e a lei de combate ao feminicidio.

Específicos:
Em relação à Pesquisa Jurídica: Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito;

Argumentação e persuasão: Utilizar o raciocínio e a argumentação jurídica, de forma articulada, a fim de promover a persuasão e a reflexão crítica.

INSCRIÇÕES

Conteúdo Programático

CONCEITO DE VIOLÊNCIA.

HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL.

TIPOS DE VIOLÊNCIA.

A LEI MARIA DA PENHA

O FEMINICIDIO.