Ementa do curso
Conceito de Direitos Humanos. Evolução Histórica dos Direitos Humanos. Geração ou Dimensão dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Alguns Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.
Objetivos Programáticos
Geral:
Analisar o conceito e a evolução histórica dos direitos humanos, como também a aplicação do conceito e sua evolução na Constituição Federal de 1988.
Específicos:
Em relação à Pesquisa Jurídica: Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito;
Argumentação e persuasão: Utilizar o raciocínio e a argumentação jurídica, de forma articulada, a fim de promover a persuasão e a reflexão crítica.
INSCRIÇÕES
Conteúdo Programático
Conceito de Direitos Humanos;
Evolução Histórica: As revoluções burguesas e os documentos relacionados aos Direitos Humanos;
Geração dos Direitos Humanos;
A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais.