Público-Alvo
O público-alvo de um curso de pós-graduação em licitações e contratos administrativos pode incluir profissionais que atuam ou desejam atuar em áreas relacionadas a compras, contratações e gestão de contratos em organizações públicas e privadas. Alguns exemplos de profissionais que podem se beneficiar desse curso incluem:
1- Gestores públicos, especialmente aqueles envolvidos em processos de compras, licitações e contratações de empresas e serviços para órgãos governamentais.
2- Advogados, consultores e assessores jurídicos que trabalham com direito administrativo e contratos públicos.
3- Profissionais de empresas que prestam serviços ou vendem produtos para organizações públicas e desejam entender melhor como funcionam os processos de licitação e contratação.
4- Profissionais de áreas afins, como engenheiros, arquitetos, economistas e administradores, que desejam se especializar em licitações e contratos administrativos para ampliar suas oportunidades de carreira.
5- Servidores públicos que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações e contratos administrativos, visando melhorar a eficiência e a transparência dos processos em suas instituições.
Objetivo
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Objetivos específicos:
- Compreender as leis, normas e regulamentações relacionadas a licitações e contratos administrativos;
- Conhecer as diferentes modalidades de licitação e suas características;
- Saber como elaborar e analisar editais de licitação;
- Conhecer as etapas do processo de contratação pública e suas particularidades;
- Compreender as regras e procedimentos para a gestão e fiscalização de contratos;
- Desenvolver habilidades para lidar com situações complexas e conflitos relacionados a licitações e contratos administrativos;
- Analisar casos práticos e aplicar conceitos teóricos em situações reais.
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Objetivos gerais:
- Capacitar profissionais para atuar na área de licitações e contratos administrativos;
- Contribuir para o aprimoramento da gestão pública;
- Promover a transparência e a eficiência nos processos de contratação pública;
- Estimular a reflexão crítica sobre as práticas e normas relacionadas a licitações e contratos;
- Fomentar o debate sobre as políticas públicas e a relação entre o Estado e a sociedade;
- Desenvolver competências para a liderança e o trabalho em equipe na área de contratação pública.
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DISCIPLINA |
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Temas Fundamentais do direito administrativo moderno e Princípios Administrativos: Questões Atuais |
Direito Administrativo aplicado a Gestão Pública: Regime Jurídico, atos e poderes administrativos |
Governança, Controle e Auditoria em Contratações Públicas |
Análise Econômica do Direito e a nova Lei de Licitações |
Noções fundamentais da Nova Lei de licitações e a Fase Preparatória – do planejamento da Licitação |
Fase externa da Licitação e contratações diretas |
Instrumentos auxiliares: credenciamento; pré-qualificação; procedimento de manifestação de interesse; sistema de registro de preços; registro cadastral. |
Procedimentos Licitatórios Internacionais |
Regime Jurídico dos Contratos Administrativos |
Licitações para Microempresa e Empresa de pequeno porte, Compras, Obras e Serviços de Engenharia, TIC´S e terceirização de serviços |
Convênios, Concessões, Certificações e novas tecnologias |
Sanções Administrativas, Compliance e Medidas Anticorrupção |
Terceiro Setor e Parcerias Público Privadas (PPP) |
Recursos Administrativos, Impugnações Judiciais e Responsabilidade Civil em Procedimentos Licitatórios |
Workshop Casos Práticos de inovação na Gestão Pública |
Metodologia da Pesquisa científica |