Alunos de direito do IESP realizam visita ao Tribunal de ética e disciplina da OAB

seg, 06/mai/2019

Alunos da disciplina Ética Geral e Profissional do curso de Direito do IESP realizaram na manhã desta segunda-feira (06) uma visita supervisionada ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A atividade foi acompanhada pelo presidente do órgão regional, Paulo Freire, e coordenada pela professora Renata Mangueira.

O TED é o órgão responsável por julgar em primeiro grau processos ético-disciplinares aberto contra advogados do estado. Cabe ao Tribunal, também, suspender preventivamente, o acusado, em caso de conduta suscetível de acarretar repercussão prejudicial à advocacia, nos termos do estatuto da Advocacia e da Ordem dos advogados do Brasil; organizar, promover e ministrar cursos, palestras, seminários acerca da ética profissional do advogado; atuar como órgão mediador ou conciliador nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados, partilha de honorários contratados em conjunto ou decorrentes de substabelecimento, bem como os que resultem de sucumbência, nas mesmas hipóteses; e controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados.

A professora Renata Mangueira, ministrante da disciplina Ética Geral e Profissional na graduação em Direito do IESP ressaltou a relevância dos estudantes conhecerem o código de ética dos advogados, bem como os órgãos responsáveis por essa área. “Uma das maneiras mais eficazes de se combater o cometimento de infrações é justamente informando os advogados dos seus direitos e deveres. Conhecedores do estatuto da OAB, do código de ética e das resoluções tendem a ser profissionais mais éticos. Muitas das infrações são cometidas pelos advogados pelo desconhecimento das nossas leis. Então a visita foi muito proveitosa, por que podemos perceber o interesse dos alunos. A associação da teoria com a prática é essencial para melhor aproveitamento da disciplina”, reiterou.