Escritório de Prática Jurídica do UNIESP oferece atendimentos à população

• Mon, 14/Apr/2025

O princípio de acesso à Justiça, presente na Constituição Federal, garante que todos, sem exceção, podem reivindicar seus direitos. No entanto, para alguns esse acesso é muitas vezes restrito, seja pela falta de condições financeiras ou de conhecimento da própria legislação.

Para atender especificamente a população em situação de vulnerabilidade social, funciona no UNIESP Centro Universitário o Escritório de Prática Jurídica. O escritório recebe demandas cíveis, muitas delas relacionadas ao direito de família e direito do consumidor. 

Os atendimentos são realizados pelos alunos do 6º ao 9º períodos e, eventualmente, alunos concluintes do curso de Direito do UNIESP. Os estudantes são supervisionados pelos professores, que corrigem as peças e conduzem as audiências judiciais.

Espaço de acolhimento - O espaço cumpre com louvor a função social da instituição de ensino, sendo um elo entre academia e sociedade e uma garantia de cidadania e acesso aos direitos para aqueles que não podem arcar com os custos dos serviços jurídicos. “Ao oferecer atendimento jurídico gratuito à população carente, o Escritório de Prática contribui diretamente para o acesso à justiça, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos reconhecidos e protegidos. Essa atuação reforça o compromisso social do UNIESP e fortalece os laços entre o ensino jurídico e a realidade da comunidade”, enfatiza Juliana Figueiredo, uma das professoras responsáveis pelo escritório.

Ponte entre teoria e prática - O Escritório de Prática Jurídica tem um papel essencial na formação acadêmica e pessoal dos estudantes ao proporcioná-los uma oportunidade de aplicar o que aprendem em sala de aula em casos reais.

Além do desenvolvimento de habilidades essenciais para a futura carreira como argumentação jurídica, redação de peças, atendimento ao público e atuação em audiências, os futuros profissionais desenvolvem competências éticas e humanas fundamentais para o exercício da advocacia, como por exemplo a sensibilidade social, a empatia e a responsabilidade.

“Com a orientação de professores e supervisores experientes, os alunos constroem uma base sólida para a carreira e compreendem a dimensão humana do Direito. O Escritório de Prática Jurídica é mais do que um requisito curricular: é um instrumento de justiça social e formação cidadã, que enriquece o percurso acadêmico e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”, destaca a professora.

Atendimentos - O escritório funciona no térreo do Bloco A do UNIESP, no Núcleo de Práticas Jurídicas e, atualmente, atende ao público das segundas às quintas, das 14h às 16h30 e às quartas, das 08h30 às 10h30. Informações sobre os atendimentos podem ser obtidas pelo Whatsapp (83) 2106-3805. O escritório não trabalha com causas penais, nem trabalhistas.

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