IESP sedia I Simpósio de Estudos de Direito de Família e Sucessões

Tue, 14/May/2019

Nos dias 15 e 16 de maio, o IESP sediará o I Simpósio de Estudos de Direito de Família e Sucessões, evento gratuito realizado pela Comissão de Direito de Família e Sucessão da OAB-PB e da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, com o apoio da instituição, além de parceiros como São Braz, Rocha Marinho e Sales Advogados, Doce Mel e Odilon de Lima Fernandes & Evandro José Barbosa Advogados Associados.

O desembargador Leandro dos Santos e o juiz Wladimir Alcibíades Marinho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, ministrarão palestra no evento, com o tema ‘Família Contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI’. O Simpósio será aberto, às 19h, com a conferência ‘A família na atualidade – relevantes aspectos das relações familiares no século XXI’, a ser ministrada pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva.

Dando continuidade à programação, no segundo dia, haverá, às 9h, a palestra do advogado e mestre em Direito Civil Rodrigo Toscano de Brito, com o tema ‘Regime de bens e planejamento sucessório – interesses conflitantes e soluções jurídico/doutrinárias’. A partir das 10h, o juiz Wladimir Alcibíades vai abordar ‘A proibição do casamento de menores de 16 anos pela recente Lei nº 13.811/2019 – Uma análise doutrinária’.

Às 19h, a professora Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito vai ministrar a conferência sobre ‘A Multiparentalidade sob a luz do Judiciário paraibano – Uma visão contemporânea do Direito de Família’. Encerrando o evento, o desembargador Leandro dos Santos abordará o tema ‘O Inventário e a partilha sob a égide do novo CPC e da Lei nº 11.441/2007 – relevantes aspectos jurídicos’.

De acordo com o presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, o Simpósio tem como objetivo debater e dialogar temas importantes nas áreas de Família e Sucessões, não só apenas com alunos, mas com defensores públicos, advogados, magistrados e promotores de Justiça.

O Simpósio contará, ainda, com a presença de Virgínia de Lima Fernandes, magistrada do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, que presidirá uma das conferências.

Para o Prof. Donato Henrique, do curso de Direito, este será um dos maiores eventos jurídicos já realizados na instituição. O Simpósio acontece no Auditório I do Bloco Central do IESP.

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Marcus Vinícius (TJPB) e NUCOM